Movimentos sociais enviam carta ao presidente Lula

Santarém, 21 de maio de 2005.

Ao Exmo. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

Exmo. Sr presidente,

Durante o seu governo o Brasil se consolidou como um grande exportador de produtos agrícolas primários como a soja, produzidos em regime de monocultura, com o objetivo de gerar superávits primário e equilibrar as contas externas. Para atingir essas metas, o País vem desprezando e se desfazendo de seu maior patrimônio, os recursos naturais.

Seu mandato registrou, até agora, recorde histórico em termos de desmatamento. A recente redução dos índices não pode ocultar o fato de que ainda se perde muita floresta, em uma escala semelhante à dos anos 90. Apesar de sinalizar com avanços importantes para a região, como a criação de áreas protegidas, a lei de gestão de florestas pública, e o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento, seu governo enfrenta grave contradição, por estimular o agronegócio agressivo, sem considerar os custos ambientais dessa atividade.

A conservação da floresta Amazônica apenas será possível com o desenvolvimento de alternativas econômicas viáveis, aliadas à melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta. Isso depende de um estímulo econômico governamental expressivo, da ordem daquele hoje direcionado ao agronegócio. Por exemplo, o R$ 1 bilhão recentemente anunciado para auxiliar os produtores rurais endividados, principalmente com empresas multinacionais, precisaria também contemplar o apoio à produção familiar, assentamentos agroextrativistas, implementação das reservas florestais comunitárias e manejo adequado de recursos naturais para geração de renda. Diversos programas governamentais destinados a esses tipos de atividades como O Plano de Ação de Controle e Combate ao Desmatamento na Amazônia, Plano Amazônia Sustentável e Pronaf Florestal entre outros, encontram-se parados por falta de verbas ou subdimensionados diante das necessidades reais.

Santarém, maior cidade do oeste paraense, é um modelo do que ocorre hoje em diversas regiões da Amazônia. A chegada dos grandes produtores de soja, atraídos pela instalação de um porto ilegal da empresa multinacional americana Cargill, há três anos, trouxe sérias consequências. Populações rurais foram deslocadas para a periferia da cidade, devido à grande concentração fundiária, necessária para a monocultura mecanizada de grãos.

Processo semelhante ocorre no norte do Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Roraima e regiões próximas à rodovia Belém-Brasília, também no Pará. O desmatamento na baixada santarena quase sempre ilegal, aumentou 50% e totalizou cerca de 50 mil hectares nos últimos três anos.

Violência

Nos últimos dias, diante dos protestos pacíficos de ambientalistas e movimentos sociais, os produtores de soja de Santarém mostraram sua outra face, geralmente vista apenas pelos pequenos produtores e comunidades tradicionais que resistem ao agronegócio em suas terras: a face da violência.Hoje, durante um protesto pacífico do Greenpeace no porto ilegal da Cargill, mais uma vez reagiram com violência desmedida. Invadiram o navio da organização, atiraram rojões e agrediram fisicamente alguns dos ativistas que participaram do protesto, após eles terem sido detidos pela polícia. Funcionários da empresa também praticaram agressões. Não satisfeitos, os produtores de soja prometem endurecer contra os ativistas nos próximos dias.

Na semana passada, com a intensificação dos protestos de ambientalistas e movimentos sociais, ameaças e agressões passaram a se tornar freqüentes nas ruas e avenidas. No sábado, dia 13 de maio, a pacífica orla de Santarém transformou-se em uma verdadeira praça de guerra, quando os agricultores reagiram com violência à projeção de imagens, em um barco, no meio do rio.Alguns atiraram rojões, acertando uma ativista. Outros voltaram suas agressões para cinegrafistas e fotógrafos, internacionais e locais, que registravam o protesto. Dois fotógrafos, um alemão e outro de Santarém, foram agredidos fisicamente. Na noite de domingo, dia 14, no porto de Santarém, mais uma vez ativistas do Greenpeace que estavam no navio Arctic Sunrise foram ameaçados por produtores rurais e empresários. Além dos ativistas da organização, integrantes dos movimentos sociais locais vêm relatando ameaças.

Essa reação dos produtores iniciou-se há cerca de um mês, com uma campanha de caráter xenófobo e ultranacionalista, buscando atingir o trabalho de denúncia do desmatamento provocado pela rápida expansão da monocultura da soja na região, realizado por movimentos sociais e ONGs.

A campanha busca isolar o Greenpeace como forte opositor do agronegócio, com o lema “Fora Greenpeace: a Amazônia é dos Brasileiros”. Na verdade, buscam atingir a todos os que se preocupam com os problemas sociais e ambientais trazidos pela monocultura de grãos, nos últimos anos, à baixada santarena. É absolutamente inadmissível que em um país democrático, como é o Brasil, cidadãos que defendem o cumprimento de leis, a preservação da vida e um modelo de desenvolvimento mais adequado para a Amazônia, sejam coibidos de expressar suas opiniões mediante a violência.

Aguardamos uma atenção imediata do Governo Federal aos problemas ambientais e sociais aqui relatados, com o direcionemento de recursos para iniciativas sustentáveis, reforço nos órgãos federais como Ibama, Incra e Polícia Federal na Amazônia e coerção duradoura da violência que se impõe no oeste paraense.